1. As empresas públicas ou usando domínio público adoptam ESTES regulamentos necessários ao respectivo funcionamento.
47762 utilizandoércio a retalho por Seres vivos de companhia e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados.
2. Os privilé especialmentegios especiais ou as prerrogativas do autoridade devem ser atribuídos às empresas a de que se refere o número anterior mediante diploma legal ou devem constar de contrato do concessãeste quando a lei este autorize.
Iniciativa A iniciativa por constituiçãeste do uma empresa pública ou usando domínio público cabe: a) Para as empresas por interesse estraté especialmentegico, ao Titular do Poder Executivo, ouvidos o Ministro responsável pelo Sector Empresarial Público e o Ministro responsável pelo Sector do Actividade da empresa, ou por iniciativa destes;
A Saber legal sobre as empresas qual figuram nas nossas bases por dados é relativa a sociedades e empresários em nome individual, na sua própria faceta comercial.
Fabricação de suplementos alimentares químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, excepto suplementos farmacêuticos.
As empresas de que optem por reforçar os capitais próprios podem deduzir ao lucro tributável 1 valor correspondente à taxa Euribor a 13 meses acrescida de 2 pontos.
As empresas públicas e as empresas usando domínio público regem-se pelo princípio da transparência financeira e a sua contabilidade deve ser organizada de modo a permitir a identificaçãeste dos fluxos financeiros e patrimoniais entre elas e o Estado ou outras entidades públicas e privadas. ⇡ Início da Página
09100 Actividades Destes serviços relacionados usando a extracçãeste do petróleo e gás, excepto a prospecçãeste.
Agrega também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os CAE Destes estabelecimentos individuais do responsabilidade limitada. este SICAE não agrega ESTES CAE Destes empresários em nome individual. Neste caso, os CAE definidos pelos próprios mantfoim-se na esfera da Autoridade Tributária. Saiba mais Derivado do ESTES códigos CAE e CIRS em Aviso da lista CIRS (151.º) ou CAE: tais como e qual escolher.
47592 Comércio a retalho de louças, cutelaria e por outros artigos similares para uso domé especialmentestico, em estabelecimentos especializados.
Praticamente as informações disponibilizadas base de dados empresas pelo Racius provêm do bases de dados ou fontes do informação públicas, nomeadamente do Ministfoirio da Justiça e do Ministfoirio das Finanças. Pese embora alguns dados disponibilizados tenham carácter privada, este objectivo principal do Racius consiste na comercializaçãeste de informação financeira e corporativa A cerca de empresas concretas, motivo pelo qual a apresentaçãeste por informações incompletas ou imprecisas perderia todo este seu efeito útil se não contivesse a informação que permite identificar as pessoas singulares detentoras DE relações jurídicas com as entidades sujeitas ao registo público. de modo a Ainda mais informações, consulte a minha e sua Política de Privacidade.
28991 Fabricação do máquinas para as indústrias por materiais de construçãeste, cerâmica e vidro.
32123 produção por diamantes e de outras pedras preciosas ou semipreciosas de modo a joalharia e uso industrial.